Lei municipal 3664
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Lei 3664 categoria: leis centro administrativo da prefeitura municipal de tupanciretã atende de segunda à sexta-feira em turno único, das 7h às 13h. Lei ordinária 3664 2017 feira de santana ba - altera e dá nova redação à previsão do parágrafo único, do art 1º da lei nº 3535, de 23 de abril de 2015. Sanciona e promulga o projeto de lei nº 1690/15, de 15/12/2015 do poder executivo municipal que estima e receita e fixa a despesa do municÍpio de dom pedro de. Lei nº 3664 lo para 2004 faÇo saber que a câmara municipal de itatiba, em sua 107ª sessão extraordinária, realizada no dia 18 de dezembro de 2003. Lei nº 3664 de 28 de dezembro de 2000 autoriza o poder executivo a prorrogar o prazo de vigÊncia da lei nº 3442, de 26 de outubro de 1999.

O prefeito municipal de dom pedro de alcântara, estado do rio grande do sul, sr marcio dimer biasi, de conformidade com as normas estabelecidas pela lei nº 8666. Câmara municipal de campos do jordão rua inácio caetano, 490 - abernéssia campos do jordão - sp fone: (12) 3668 - 9600 | fax: (12) 3664 5440 fale conosco. Lei nº 3664, de 14 de junho de art 119 inciso ii e §§ 2 º art 10, da lei orgânica municipal e compatibilizado com o plano plurianual de aplicações (ppa). Prefeitura municipal de marco estado do ceará praça dom josé tupinambá da frota, s/n – centro, fone (88) 36641077 cnpj: 07566516/0001-47 – cgf 06920246-0.

lei municipal 4664/1995 de 31 de julho de 1995 dispõe sobre o uso do solo, limites e prescrições urbanísticas da zona de proteção ambiental – zpa, do. “autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a associação reciclanip, objetivando desenvolver ações conjuntas e. Prefeitura municipal de doutor ulysses lei municipal portarias resoluo termo de telefone: (41)3664-1165 - (41)3664-1220 - (41)3664. (51) 3664-2319 | (51) 3664-2877 [email protected] acesso ao webmail inÍcio a cÂmara vereadores lei responsabilidade fiscal - perguntas e. Das atividades do centro municipal de saÚde, ubs esf promorar e da secretaria municipal da saÚde o e conforme a lei municipal nº 3664/2015. Lei complementar nº 131/2009 banco santander (17) 3664-1138 câmara municipal (17) 3664-1203 cartório de notas e prefeitura municipal de aspásia-sp rua.

Decreto nº 3664, de 17 de novembro de 2000 regulamenta a lei 9972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produto - id vlex: vlex-668294. Este documento está assinado digitalmente nos termos da lei 11419 15 de julho de 2015 ano 24 edição 3664 executivo municipal e a abertura de canais. Autoriza o poder executivo a prorrogar o prazo de vigÊncia da lei municipal nº 3442, de 26 de outubro de 1999. Lei nº 3664/2015, de 27 de outubro de 2015 reestrutura a lei nº 3112/2010 que institui a lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno.

Prefeitura municipal de doutor ulysses ir para o conteúdo principal lei municipal 027/2017 telefone: (41)3664-1165 - (41)3664-1220 - (41)3664-1209. A mesa diretora desta casa legislativa, convoca os vereadores para uma sessão plenária extraordinária a realizar-se no dia 28 de dezembro de 2017, às 13 horas. Lei nº 3664 de 09 de março de 2010 altera dispositivos da lei nº 2290, de 28 de fevereiro de 2000, que dispÕe sobre o quadro prÓprio de pessoal e a criaÇÃo.

Lei nº 3664 de 15 de julho de 1991 prefeito municipal de são leopoldo, faço saber que a câmara municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei. Autoriza o poder executivo a abrir crÉdito suplementar no valor de r$ 23000,00 (vinte e trÊs mil reais) e dÁ outras providÊncias. Prefeitura municipal de santo antônio de pádua gabinete do prefeito 2 i - divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios. Lei municipal nº 2546 dá denominação a uma rua da cidade e toma outras providências ernesto guilherme keller filho, prefeito municipal de.