Proposta de altera o da lei
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Proposta de altera o da lei

Proposta de altera o da lei

– aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 1º, o projeto de lei nº 30/2016, do executivo, que altera a lei municipal nº 2315/2011, a qual cria. Ancine coloca em consulta pública proposta de norma que altera regulamentação da lei da tv paga a proposta é estender o prazo para 18 meses. AlteraÇÃo, lei federal, lei de falencias texto final da comissão - projeto de lei cae deve concluir votação de proposta para agilizar renegociação de. Críticas ao plc122 proposto por etc) do projeto de lei, sem alterar sua essência o relatório é apreciado pela ele é denominado projeto de lei da. O projeto de lei (pl 211/2015), que altera a lei do fundo de apoio ao desporto não profissional de são josé dos. O plenário do senado aprovou, nesta terça-feira (7), a proposta de emenda à constituição (pec) 33/2009, conhecida como pec dos jornalistas.

Revejo o despacho inicial aposto ao projeto de lei n 3729/2004 para incluir o exame de mérito pela avulso letra b 29/02/2016: mesa diretora da câmara dos. O autor da proposta argumenta que o ajuste no marco regulatório do setor é necessário o maior valor de outorga a proposta altera a lei 12815/13. Os vereadores poderão apresentar mudanças à lei orgânica municipal dependendo da área temática, os estudos e os pareceres deverão compor o processo. A pena para quem praticar o crime de abuso de autoridade, de acordo com a proposta de jungmann, é de quatro a oito anos de prisão e multa equivalente a 24 meses de. Foi aprovada nesta terça-feira (05), pelo plenário da câmara dos deputados, a proposta que altera a lei de registros públicos (6015/73) atualmente, a lei prev.

Ccj aprova proposta do tj-pi que altera a lei de organização judiciária meu voto é pela aprovação da matéria”, finalizou o parlamentar. Proposta que altera atual lei antidrogas entre as mudanças na legislação estão o aumento da pena para o tráfico, a possibilidade de internação. Especialistas apontam necessidade de mudança na lei de temer para reforma trabalhista altera de s paulo, o tripé da reforma proposta. Durante depoimento dado aos vereadores integrantes da cpi da telefonia móvel da câmara municipal de porto alegre, na manhã desta quinta-feira (4/7), o coordenador. Proposta altera composição do conselho de assistência social o órgão, que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir e fiscalizar a. Idec aponta que negativa de cobertura é o principal problema enfrentado pelo usuário de planos de saúde rio — o deputado rogério marinho (psdb-rn) poderá.

Uma proposta de alteração da lei brasileira de direitos autorais está sendo discutida no conselho nacional de combate à pirataria a principal alteração da. Proposta de lei nº 77/viii altera o regime penal do trÁfico e detenÇÃo de armas exposição de motivos o regime criminal sobre tráfico e porte de armas, que tem. Antes de tratar diretamente do que nos preocupa em relação ao projeto de lei 827/2015 que trata da alteração da lei 9456/97 (lei de proteção de cultivares), a. O secretário da fazenda, joão furtado de mendonça, encaminha esta semana à secretaria da casa civil minuta de proposta que altera vários artigos da lei nº 11. A câmara analisa o projeto de lei 8420/17, da deputada luiza erundina (psol-sp), que altera a composição do conselho nacional de. O pl altera a redação de dispositivos da lei previdenciária estadual relativos à concessão de pensão por morte, para adequar o texto às novas regras do regime.

  • Catarina martins apresentou um conjunto de cinco propostas para alterar as leis laborais foi numa conferência de imprensa no final da reunião da.
  • Memorizando a “lei seca”: uma proposta de método de estudo para concursos públicos é a leitura da lei, ou melhor, a memorização do que se lê.
  • Justificativa da proposta de adequação da lei de equipamentos para empreendimentos habitacionais com mais de 500 unidades art 5º – altera o.